Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...